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Mensagem do blog Família de Nazaré
Palestra de Inocêncio Matos Coelho, ex-Procurador Geral da República
Um médico pode acumular cargo de perito criminal com especialidade em medicina veterinária? E uma pessoa beneficiária da suspensão condicional do processo (Lei n. 9.099/95), será que continua com a presunção de inocência necessária para ter idoneidade moral para ocupar cargo de policial? Lá vem a Raquel para nos passar novos entendimentos do Supremo!
Isso mesmo. Foi o entendimento da Segunda Turma do STF. Entenda o motivo e as conseqüências práticas desse entendimento.
Você acha que as universidades públicas podem cobrar taxa de matrícula de seus alunos? Com a palavra, Raquel!
Será que a nocividade do entorpecente (no caso, cocaína), justifica o aumento da pena-base para além do mínimo legal? Minha secretária eletrônica, Raquel, traz mais essa interessante decisão do STF.
Minha secretária eletrônica, Raquel, novamente nos informa sobre as últimas decisões do STF.
Minha secretária eletrônica, Raquel, traz para você algumas decisões importantes do STF.




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